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Oscar Bressane, 18 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ANSELMO GIROTO - PSD
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANSELMO GIROTO
ANTONIO CARLOS REGINATO  - PSDBFLÁVIO ROBERTO BOCCHI GARCIA - PSDBPEDRO ZURANO FILHO  - PTBPETRÔNIO JOSÉ BEZERRA - PPS
ROBERTO VERISSIMO DOS SANTOS - DEM
SALVADOR MANSOLELLI NETO - PMDBVALDECI RODRIGUES DE LIMA  - PSDBVALDINEIA GIROTO REGINATO - PV
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0039 24-11-2017 Dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)

0038 04-10-2017 Dispõe sobre o regulamento da cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN - no município de Oscar Bressane, adequando a legislação municipal aos princípios estabelecidos na Lei Comp ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0037 28-07-2017 Cria cargos de provimento efetivo de Escriturário, Motorista e Atendente. Ativa (Não consta revogação expressa)


0036 10-05-2017 Cria cargos de provimento efetivo e extingue cargos em comissão. Ativa (Não consta revogação expressa)


0035 08-02-2017 Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar nº 34, de 06 de dezembro de 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


















Próxima Sessão

2ª Sessão Ordinária

20 de Fevereiro de 2018 às 20h00

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